Acta da reunião de adjudicação dos trabalhos na futura sede do GXA
ACTA
1. Em 16 e 17 de Abril de 2007 foi enviado um pedido a cinco empreiteiros, solicitando a apresentação de proposta de preços para as obras de adaptação do espaço destinado à futura sede social do Grupo de Xadrez Alekhine, de acordo com o mapa de trabalhos que devidamente se anexou a cada carta. Foi dado um prazo de 10 dias de calendário para a apresentação das referidas propostas.
1.1. A lista de empreiteiros consultados é a seguinte:
H. M. CALISTO – CONSTRUÇÕES, LDA
JOAQUIM LIMA & GONÇALVES, LDA
REPARLAR – CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA
RESTAUREX – RESTAURO DE EDIFÍCIOS, LDA
RODRIGUES, IRMÃOS, LDA
1.2. Anexam-se cópias das cartas enviadas, bem como do mapa de trabalhos.
2. Em 30 de Abril de 2007 foi enviada a todos os empreiteiros consultados, referidos no ponto 1.1., uma nova carta, informando da constituição de comissão para abertura das propostas, e do local e data de abertura das mesmas (a sala de jogos do GX Alekhine, na Rua da Beneficência 231B, em Lisboa, em 5 de Maio de 2007).
2.1. Apesar de na carta não constar a hora de abertura das propostas, a carta continha um telefone para contacto, além de que foi transmitido telefonicamente, a todos os consultados, que a mesma se realizaria às 14,30h.
2.2. A comissão para abertura, análise e classificação das propostas é constituída pelos seguintes sócios do Grupo de Xadrez Alekhine:
Mário Sena Lopes (Presidente)
António Castanheira (1º Vogal)
João Guerreiro Ferreira (2º Vogal)
2.3. Anexam-se cópias das cartas enviadas a cada empreiteiro.
3. Reuniu a comissão na data, local e hora anunciados, não estando presente qualquer dos consultados, tendo a mesma verificado a recepção de propostas de todos os consultados (ver ponto 1.1.), todas identificando claramente a empresa proponente e o objectivo das propostas apresentadas.
4. A comissão decidiu considerar todas as propostas recebidas, apesar de:
a) a proposta de H. M. CALISTO – CONSTRUÇÕES LDA não apresentar carimbo dos correios;
b) a proposta de RODRIGUES, IRMÃOS LDA não estar em duas vias e não calcular o IVA. 5. A seguir descriminam-se, por ordem alfabética, a proposta de preços recebida:
| EMPREITEIRO | VALOR SEM IVA | IVA | VALOR COM IVA
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| H.M.CALISTO, LDA | 33 686,90
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7 074,25
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40 761,15
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JOAQUIM LIMA & GONÇALVES, LDA
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36 392,10
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7 642,34
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44 034,44
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| REPARLAR – CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA | 35 611,46
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7 478,41
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43 089,87
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| RESTAUREX – RESTAURO DE EDIFÍCIOS, LDA | 30 728,30
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6 452,94
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37 181,24
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| RODRIGUES, IRMÃOS, LDA | 32 188,00
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6 759,48
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38 947,48
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6. Avaliadas as propostas segundo o critério de preços mais vantajoso, decidiu a comissão, por unanimidade, adjudicar os trabalhos à firma RESTAUREX – RESTAURO DE EDIFÍCIOS LDA, pelo valor de 30.728,30€, aos quais se acrescenta o IVA de 6.452,94€, perfazendo um total de 37.181,24€, IVA incluído. 6.1. Decidiu a comissão comunicar a sua decisão aos empreiteiros consultados e agradecer as propostas recebidas.
6.2. Em todo o procedimento concursal foi respeitado o previsto no DL nº 59/99, de 2 de Março.
6.3. Para efeitos processuais, anexam-se cópias dos ofícios 4361/DD/06, de 23/11/2006, e 4658/DD/06, de 21/12/2006, respectivamente anunciando a proposta a Sessão de Câmara da atribuição de subsídio para apoio a obras, bem como os procedimentos concursais a respeitar, e a atribuição em Sessão de Câmara de 13/12/2006, do mesmo subsídio.
Sem outro assunto de momento, foi encerrada a sessão, da qual se faz a presente acta, assinada no mesmo dia.
A Comissão para Abertura, Análise e Classificação das Propostas,
Presidente: Mário Sena Lopes
1º Vogal: António Castanheira 2º Vogal: João Guerreiro Ferreira